APERT2 - Associação
de Pais / Enc. Educação
Escola EB 2/3 - RIO
TINTO Nº2
------------------------------ACTA
DE ASSEMBLEIA GERAL-----------------------
Ao dia dez do mês de Outubro de dois mil e doze,
reuniu, a Assembleia Geral Ordinária de Pais e Encarregados de educação da
Associação de Pais da Escola EB2/3 de Rio Tinto, nº2., mediante convocatória do
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Escola EB 2/3 nº 2 de Rio Tinto, como
à hora marcada vinte e uma horas não existia quórum, a mesma foi retomada às
vinte e uma horas e trinta minutos, ao abrigo do art.º 16º dos estatutos da
APERT2, no Auditório da E/B nº 2 de Rio Tinto, com a seguinte ordem de trabalhos;
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1- Síntese dos Trabalhos desenvolvidos
pelos Órgãos Executivos da APERT2, no Ano lectivo de 2011/012
2- Apresentação e votação do relatório e
contas de 2011/2012.
3- Verificação e apresentação de Listas de
Candidatura aos Órgãos Sociais da APERT2, para o ano lectivo 2012/2013.
4- Processo eleitoral dos Órgãos Sociais da
APERT2, para o ano lectivo de 2012/2013.
5- Assuntos diversos.
A Assembleia Geral foi presidida pela Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação
de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 2/3 nº 2, de Rio Tinto, Isabel
Pinto, Vice Presidente, Rui Soares e como Secretária, Ermelinda Magalhães. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Encontravam-se
presentes vinte e três mais dois (estes dois chegaram após votação) encarregados
de educação da Escola Básica 2/3 nº 2, de Rio Tinto cujas respectivas
qualidades foram atestadas pelo Presidente da Mesa.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Aberta a
reunião, pela Sr.ª Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Pais
e Encarregados de Educação da Escola Básica 2/3 nº2, de Rio Tinto, foi dada a
palavra, à Presidente da Direcção, Fátima Pinto que relativamente ao primeiro
ponto da Ordem de Trabalhos, apresentou o Relatório das actividades
desenvolvidas pela Associação de pais durante o período em que esteve em funções. Este
relatório encontra-se em anexo a esta
Acta.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
No segundo
ponto da Ordem de Trabalhos, foi apresentado e lido pela Tesoureira desta
Associação, Manuela Machado o Mapa Resumo com as contas da Associação de Pais a
mesma prestou alguns esclarecimentos aos presentes, nomeadamente sobre os
custos de algumas actividades desenvolvidas pela APERT2, de salientar também
que este Relatório e Contas teve a aprovação pelo Conselho Fiscal representado
pelo Presidente Belarmino Santos.--------------------------------------------------------------------------------------------------------Depois
de debatido o Relatório de Contas foi efectuada a votação que decidiria a
aprovação ou não desse mesmo Relatório. Os resultados da votação foram os
seguintes: vinte e três votos a favor, uma abstenção e zero votos contra, pelo
que o Relatório de actividades e Contas foi aprovado por maioria de votos dos
Associados presentes. Este relatório encontra-se em anexo a esta Acta. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
No terceiro
ponto da ordem de trabalhos, foram apresentadas aos presentes os elementos da
Lista única que se apresentou para ocupar os órgãos Sociais da Associação de
Pais para o próximo mandato a iniciar após esta Assembleia Geral, depois de
analisada e confirmada pelos membros desta mesma mesa a candidatura estava de
acordo com os estatutos da APERT2. Esta Lista única assumiu o nome de “Lista
A”.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
No quarto
ponto da ordem de trabalhos e depois de apresentados os elementos da “Lista A”
procedeu-se à votação que permitiria eleger os Órgãos Sociais da APERT2. Tal
como a Lei prevê, a votação foi efectuada pela identificação do Associado com a
mão no ar. Os resultados da votação foram os seguintes: vinte e tês votos a
favor, zero votos contra e uma abstenção. Com estes resultados foram eleitos
por maioria os Órgãos Sociais da Escola E/B 2,3 de Rio Tinto nº 2. Foi marcada
posse dos Órgãos Sociais para o dia trinta e um de Outubro do ano dois mil e doze.
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A Lista
completa dos Órgãos Sociais eleitos nesta Assembleia Geral encontra-se anexa a
esta
Acta.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
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No quinto
ponto da ordem de trabalhos, Assuntos Diversos foi assinalado mais uma vez o
número limitado de pais presentes nesta Assembleia tendo sido feito um convite
para o envolvimento destes nos órgãos sociais e apresentação de listas alternativas.-------------------
No
desenvolvimento deste ponto foram levantadas diversas questões, tais como:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A exclusão
dos pais do Conselho Pedagógico tendo sido sugerido por um encarregado de
educação a realização de uma proposta à Direcção da escola para a possibilidade
de haver um Representante dos Pais no Conselho Pedagógico, mesmo não tendo
poder decisório, uma vez que cabe a este órgão (Direcção) a determinação dos
membros participantes naquele Conselho. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A
participação dos representantes dos encarregados de educação nos conselhos de turma. Os pais não podem estar nos momentos de avaliação mas
podem e devem estar presentes sempre que se discute assuntos de interesse para
os alunos, nomeadamente nos conselhos disciplinares. No último ano lectivo a
proposta foi de uma reunião por período acordado com o Director da Escola e com
a APERT2, no entanto nas reuniões com alguns directores de turma foi mencionado
por estes que os representantes estariam este ano em apenas uma reunião intercalar.
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A Presidente
da APERT2 Fátima Pinto ficou de indagar junto do Director da Escola o porquê
desta alteração, tendo reforçado a importância do papel dos representantes e
algumas dicas de funcionamento, designadamente a realização de uma lista de
contactos dos encarregados de educação tendo sido sugerido por um pai ser a DT
a enviar na caderneta do aluno solicitação de autorização para a cedência dos
contactos aos representantes de turma. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A sugestão
por parte de um Encarregado de educação para que os Novos Órgãos Sociais
diligenciem junto da Direcção desta escola a possibilidade da mesma promover e
dar a conhecer a toda comunidade educativa da Escola E/B 2,3 de Rio Tinto o
Projecto Educativo da Escola, o Regulamento Interno e o Novo Estatuto do Aluno.
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A conveniência da criação na escola de um quadro de
honra/mérito destinado a distinguir e premiar alunos que
em áreas diferenciadas revelam um trabalho de excelência. A assembleia foi
informada de que foi criado para o efeito um grupo de trabalho do qual a APERT2
faz parte, que se encontram a trabalhar a definição de critérios de inclusão. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Relativamente
à forma como decorreu o primeiro dia de aulas (apresentação) foi referida, por
um dos pais presentes, a confusão neste primeiro dia principalmente para os
alunos dos 5.ºs anos tendo sido sugerido uma maior participação por parte da Associação
de Pais no acolhimento destes alunos. Tendo, ainda, sido indicada a melhoria da
sinalética na escola. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Solicitado à Associação para diligenciar junto da Direcção da escola pela resolução
de um problema com a guarda dos Instrumentos Musicais (alguns de grande
volume), dos alunos do Ensino Articulado durante o seu período lectivo, uma vez
que os cacifos existentes não comportam objectos daquele porte. Ficou a nova
direcção da APERT2 de solicitar à Direcção da Escola a possibilidade de
viabilizar una arrecadação para o efeito.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Foi, ainda, esta
Associação questionada, por um Encarregado de Educação, se a Direcção tinha
dado conhecimento à APERT2 da criação na escola de
turmas, para cada ano, apenas constituídas com alunos repetentes. A Presidente
da APERT2, Fátima Pinto informou que a Direcção da escola lhe tinha dado
conhecimento desta situação. Não foi muito aprofundada esta questão, no entanto
ficaram algumas interrogações/dúvidas sobre o sucesso desta medida. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Não havendo mais a debater, deu-se por encerrada
esta Assembleia Geral às vinte e duas horas e quarenta e cinco minutos da qual
foi lavrada a presente Acta, que irá ser assinada pelo Presidente da Mesa da
Assembleia Geral, pelo Vice Presidente da Mesa da Assembleia Geral e pelo
Secretário da Mesa da Assembleia Geral presentes na mesma.----------------------
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Rio Tinto, dez de Outubro de dois mil e doze
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
O Vice Presidente da Mesa da Assembleia Geral
O Secretário da Mesa da Assembleia Geral
