Educação: Fenprof acusa Governo de acabar com gestão democrática das escolas

11 de Dezembro de 2007, 20:14

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou hoje a reforma da gestão escolar anunciada pelo primeiro-ministro, considerando que o Governo "vai acabar com a participação democrática" na direcção dos estabelecimentos de ensino.

No debate mensal realizado hoje no Parlamento, José Sócrates anunciou que os conselhos executivos serão substituídos pela figura do director, um docente que passará a ser escolhido através de um concurso, tendo em conta a análise do currículo e outros critérios previamente definidos.

Caberá ao Conselho Geral, um órgão que será constituído por professores, representantes dos pais, das autarquias e das actividades locais, escolher o director da escola e aprovar o projecto educativo, assim como o plano e relatório de actividades.

"O modelo anunciado hoje aponta para uma concentração de poderes num órgão unipessoal, contrariando uma cultura de colegialidade e participação democrática de todos os que se envolvem no quotidiano escolar, sufocados que ficam perante o desmesurado poder que o Governo quer atribuir àqueles que considera a liderança forte das escolas", contesta a Fenprof, em comunicado.

Queixando-se de esta reforma ter sido apresentada hoje "como um facto consumado, à margem de qualquer negociação", a federação sindical afecta à CGTP lamenta ainda que o Executivo socialista venha "retomar o essencial das opções que o PSD e o CDS procuraram impor aquando da tentativa de revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo, vetada pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio".

No documento, a Fenprof recorda ainda que a substituição de uma eleição por um "concurso público" foi uma solução reprovada em 2006 pelo Tribunal Constitucional, a propósito de um decreto do Governo Regional da Madeira, de conteúdo semelhante.

No entanto, o primeiro-ministro não se referiu hoje à existência de um concurso público, mas apenas a um "procedimento concursal" que será realizado pelo futuro Conselho Geral.

JPB.
Lisboa, 11 Dez (Lusa)

posted por Nuno Sousa